Grupo do Guará, liderado pelo músico Rênio Quintas, quer barrar PPP do Cave. Manifesto está previsto para sexta, dia 14

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Movimento ganhou esta semana o apoio do deputado Leandro Grass

Está dando e muito o que falar a aprovação da Parceria Público Privada (PPP) do Cave, que foi votada pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal no final de 2021, em um processo bastante questionado por pessoas que são contra o projeto. E no Guará, existe um grupo grande de pessoas influentes que não concorda com essa PPP devido aos critérios adotados pelo Governo do Distrito Federal. Agora, depois da aprovação do TCDF, somente o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pode barrar tal projeto. É exatamente aí que entra o trabalho de lideranças que buscam de alguma forma barrar a PPP. No Guará, esse grupo é liderado pelo músico e presidente do Conselho de Cultura do Guará, Rênio Quintas, e na Câmara Legislativa, quem defende o fim dessa tentativa de ‘privatização’ é o deputado Leandro Grass (Rede), que acaba de divulgar vídeo afirmando que sempre foi contrário ao repasse do Complexo do Cave para terceiros.

Assim, com esses elementos, está marcada para a próxima sexta-feira, dia 14, às 9h um manifesto em frente à Casa da Cultura do Guará para mostrar ao governo que o projeto é equivocado e só vai prejudicar a comunidade.

Rênio diz que “estamos mergulhados na luta contra uma absurda e vergonhosa licitação de um espaço nobre do Guará de Cultura, esporte e lazer, como presidente do Conselho Regional de Cultura do Guará e como cidadão, não vê outra opção a não ser tentar ajudar a barrar essa PPP”.

Rênio lembra que é uma quantidade enorme de equipamentos públicos, culturais, esportivos e de convivência que são patrimônio da população do Guará que seriam entregues à iniciativa privada praticamente de ‘mão beijada’.  “Não vamos deixar – ao capital privado a preço de banana, a Administração do Guará, é, nesse caso, sempre omissa e teleguiada pelos interesses do capital, no espírito do GDF não cumpriu seu papel de manter e cuidar desse valioso equipamento  para desvalorizar e propiciar um “bom negócio”, esbraveja.

Ele ainda denuncia que no apagar das luzes de 2021 o Conselheiro Manoel Andrade, do TCDF, fez um relatório favorável à PPP, mesmo com todos os gravames legais que foram indicados pelo Conselho de Cultura do Guará. “Desrespeito ao Artigo 250 da Lei Orgânica do DF e à LC 934/2017 Lei Orgânica da Cultura em seu Artigo 18 inciso VI, e já entramos com uma representação no MPDFT e estamos aguardando resposta! Vamos à luta com todas as ferramentas legais possíveis para impedir esse desrespeito contra a população do Guará”, diz.

Assim, convoca moradores do Guará para ajudar a defender a causa. “Se essa PPP do Cave for aprovada, perco meu interesse pelo Guará, sou capaz até de me mudar daqui porque acho isso uma vergonha”, cita.

Em tentativa de reforma, iniciada em 2014, parte do Cave foi destruído pela empresa contratada ao custo de mais de R$ 8 milhões, mas o governo atrasou os repasses dos custos da reforma e a organização vencedora da licitação abandonou a obra com o estádio quase destruído. Começava aí o ‘calvário’ do Cave

Entenda o caso

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) autorizou a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) a dar prosseguimento ao processo de licitação para concessão do Clube Vizinhança, do Ginásio de Esportes e do Estádio Antônio Otoni Filho, e áreas adjacentes, do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará (Cave).

Todas as recomendações do TCDF, de acordo com o GDF serão atendidas no novo edital. “A Sepe já está finalizando os ajustes que, em breve, serão encaminhados ao tribunal e o processo poderá seguir seu trâmite normal visando à licitação”, explicou o secretário executivo da Sepe, Bruno Oliveira no final de 2021.

Depois dos ajustes, a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) deve publicar o edital de licitação do Cave. “Em 2021 arrumamos a casa. Com o apoio do GDF, estamos levando mais esporte e lazer para todos. Ao lado da Sepe, estamos trabalhando para que logo todas as questões sejam superadas. Deste modo, vamos possibilitar o acesso da população do Guará para a prática de esportes no local”, comemorou a secretária de Esporte, Giselle Ferreira.

O processo de licitação

O processo de licitação do Cave começou em 2016 com a publicação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para obter estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para concessão do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará. O objetivo era, e continua sendo, a revitalização, modernização, manutenção e operação do Cave. Mas o processo não foi para frente e, em outubro de 2017, houve uma audiência pública sobre a questão. Depois disso não houve prosseguimento do edital de licitação desses equipamentos.

O projeto para o estádio Antônio Otoni Filho, o ginásio de esportes e o clube Vizinhança prevê a redistribuição e qualificação de todo o espaço para incentivar a prática de atividades esportivas e de recreação com produtos e serviços que atendam às necessidades dos usuários. A integração dos equipamentos esportivos constituirá um novo clube, que contará com estádio de futebol, arena multiuso, piscinas, churrasqueiras, quadras poliesportivas, quadras de tênis e playground, que abrigarão eventos esportivos, lojas de esporte e vestuário, lanchonetes, academia e outros serviços recreativos.

A concessão do espaço ocorrerá sob as condições de que a concessionária que vencer a licitação construa, reforme, modernize, opere e mantenha os referidos equipamentos públicos, efetuando pagamento ao poder público do valor da outorga, pelo prazo inicial de 30 anos, prorrogável uma vez, por mais 5 anos, informou em dezembro de 2021 a Secretaria de Projetos Especiais do GDF.

Fotos de Amarildo Castro e Aerto Júnior

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