GUARÁ – Gigantescas torres que podem substituir Florida Mall trazem nova discussão aos parâmetros de construção

  • Assunto restrito até então a um grupo de moradores da Superquadra Brasília (SQB), que teoricamente perderam um shopping que estaria agregado ao valor de seus imóveis, agora tema de parâmetro construtivo volta à tona no Guará e vira tema de outras mídias na cidade, como o Jornal do Guará

POR AMARILDO CASTRO

Quando a reportagem do Blog do Amarildo fez um vídeo despretensioso em 3 de janeiro deste ano de 2025, sobre o fechamento do Flórida Mall, no Guará I, o tema parecia ser apenas mais uma questão comercial que supostamente não teria dado certo, mas no fundo, apurou a reportagem, a questão vai muito além do comércio em si, e envolve valorização do terreno e supostas novas oportunidades com a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que passou, a partir de 2019, a autorizar construções mais altas e robustas no Guará.

Mudanças anos após anos

Mapa do Guará na LUOS, onde mostra o que seria os padrões construtivos na cidade. Mas há informação de que os novos arranha-céus na cidade teriam aprovação extraordinária do Iphan

Ano pós ano, a lei no DF vai mudando, e no caso do Guará, as normas construtivas também mudam e ganham destaques as construções mais robustas, a ponto, de no caso do Florida Mall, ser apresentado à Secretaria de Estado Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUG), um projeto com duas imensas torres residenciais que podem substituir de vez o shopping. A reportagem já havia apurado e publicado que essas torres teriam 212 apartamentos cada.

Arranha-céu ao lado shopping Florida Mall, hoje fechado e na expectativa de ser substituído duas novas e imensas torres, mas projeto está travado na Seduh

Projeto barrado na Seduh (por horas)

O projeto em questão foi questionado pelos moradores da SQB uma vez que substituirão (até o momento) o antigo Florida Mall, que seria um shopping construído há 15 anos com a proposta principal de atende-los, e teria sido vendidas unidades residenciais como sendo esse shopping uma espécie de valor agregado. Além disso, o terreno do SQB continua até então com a mesma matrícula do terreno da SQB, o que levou moradores daquele condomínio a pedir revisão (ou barramento do projeto) na SEDUH),

A Lei Complementar nº 1.007, de 28 de abril de 2022, alterou a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal (LUOS), e assim, como dito, ano após ano, a lei vai mudando e de modo geral, beneficia as construtoras. No entanto, dessa vez, no caso da SQB, os próprios moradores por horas, conseguiram barrar o projeto no terreno do Florida Mall.

A LUOS é uma legislação que estabelece regras e parâmetros para o uso e ocupação do solo no Distrito Federal. O objetivo é ordenar o desenvolvimento urbano, promover a descentralização de serviços e habitação, e garantir a sustentabilidade do território. 

Nos últimos anos, tem sido comum a construção de prédios gigantescos

Em via de regra, a LUOS pode ajudar a regularizar áreas ilegais e a criar novos bairros. Ela também pode facilitar a fiscalização e o controle do uso e ocupação do solo, o que permite que a população conheça seus direitos e obrigações. 

Além da destinação dos lotes, a Luos trata também de como pode ser construído. Parâmetros como a altura máxima de prédios e casas, afastamento da pista, coeficiente de construção são definidos. 

Situação do Guará

O que se sabe na atualidade é que os prédios mais altos do Guará poderão ter no máximo 12 andares e ficarão ao longo da avenida contorno do Guará II, mas há outros quesitos no potencial construtivo e aproveitamento do terreno que podem trazer construções mais robustas, o que parece ser o caso para muitos dos atuais prédios na cidade.

O fechamento do shopping Florida Mall para construção de torres residenciais trouxe à tona a discussão sobre arranha-céus no Guará novamente

Projeto do novo PDOT será enviado à Câmara e pode sobrepor LUOS

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal (DF) que foi  discutido em audiências públicas e oficinas participativas no DF em 2024, agora será será enviado à Câmara Legislativa, com objetivo de  redefinir o futuro da cidade, e isso inclui o Guará, quem volta e meia, a polêmica das torres gigantes entram em cena, como  agora no Florida Mall.

O PDOT é um instrumento que orienta a produção e gestão das localidades urbanas do DF. Ele regula a localização de assentamentos humanos, atividades econômicas e sociais. 

As discussões sobre o PDOT têm abordado temas como: Preservação ambiental, Regularização fundiária, Transporte, Moradia, Descentralização de oportunidades de emprego. Mas o que pesa mesmo em muitos casos é a questão das construções.

E são essas construções que no caso do Guará, beneficiam alguns e tiram o sono de outros, seja pela questão do planejamento (ou falta dele) e necessidade de uma infraestrutura mais robusta, na opinião de muitos moradores, se faz necessária.

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