- Novo empreendimento, que supostamente deve ser construído no lugar do Shopping Flórida Mall, que está todo desativado, recebe contestação de moradores da Super Quadra Brasília (SQB), que foi construída há cerca de 15 anos com proposta de venda ‘beneficiada’ pelo agora desativado shopping
POR AMARILDO CASTRO
Está dando, e muito o que falar, o projeto que prevê (até agora sem uma definição) a demolição do Shopping Flórida Mall, na entrada do Guará I, sentido para quem chega de Taguatinga, para a construção de novas torres residenciais, supostamente mescladas com comércio no saguão. Mas o que parecia ser um projeto como qualquer outro, esbarrou na resistência dos moradores da Super Quadra Brasília (SQB), que foi construída e teve suas unidades residenciais vendidas pela construtora que ergueu o empreendimento à época, a JC Gontijo, há cerca de 15 anos.
Agora, os moradores representados pelo escritório Washington Advogados, conseguiram a suspensão da tramitação do processo de aprovação do projeto na CAP – Central de Aprovação de Projetos da Secretaria de Estado, Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (SEDUH-DF), alegando que o Shopping Florida Mall foi construído no mesmo lote do Residencial Superquadra Brasília – SQB e que, portanto, a alteração do projeto original depende da anuência dos coproprietários do terreno.
Em resposta ao Blog do Amarildo, a assessoria de imprensa da SEDUH confirmou que o processo n° 0030-014501/1994, que trata do pedido de alvará para a construção de novas torres residenciais onde encontra-se o Florida Mall, está sobrestado (suspenso) após manifestação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O advogado Washington Dourado explica que os moradores do Residencial SQB se sentem lesados com o novo projeto, pois há época a construtora JC Gontijo vendeu o empreendimento garantindo que seria um “clube condomínio com um shopping dentro”. Depois, a própria construtora desativou o shopping, fechou os comércios e agora quer construir torres residenciais sem a devida autorização dos coproprietários do terreno, dobrando o número de moradores sem os devidos estudos de impacto de trânsito e vizinhança. Além disso, os moradores do SQB alegam que o projeto apresentado descumpre normas urbanísticas.
A reportagem apurou ainda que entre 2020 e 2024, o Flórida Mall foi todo esvaziado, e os lojistas teriam sido indenizados para que o novo empreendimento pudesse ser erguido.
O advogado Washington Dourado enviou uma nota ao Blog do Amarildo onde informa que o empreendimento Superquadra Brasília foi construído no lote 8, da Rua Quaresmeira 2-A, do Guará. Este lote possui área de 70.685,74 m², com registro no 4º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, sob a matrícula nº 33.225 e contempla o Residencial SQB, com 360 apartamentos, e o Shopping Florida Mall. Portanto, trata-se de dois empreendimentos em um único lote que até hoje não foi desmembrado.
Há época, explica o advogado, a empreendedora prometeu aos compradores um “…condomínio fechado criada pela JC Gontijo. Além de ter segurança 24 horas e apartamentos de 3 e 4 quartos, conta com ampla área de lazer e comércio local, composto do Florida Mall, que evoluem o conceito das superquadras brasilienses. Afinal, são espaços que promovem a convivência de forma agradável entre todos os moradores”.
Porém, a partir de 2020, as lojas foram gradativamente fechadas e o shopping antes muito movimentado deu lugar a um prédio abandonado. O esvaziamento do Floria Mall, foi intencional e arquitetado, segundo o advogado, pela JC Gontijo, que na condição de administradora do condomínio comercial, promoveu o aumento custos de manutenção aos lojistas, conseguindo comprar de volta todas as unidades comerciais, passando a ser a única condômina do shopping.
A reportagem do Blog do Amarildo enviou à JC Gontijo, que construiu a SQB e o Florida Mall, um e-mail para que os fatos fossem melhor esclarecidos, mas ainda aguarda a resposta, já que até o fechamento dessa reportagem, a empresa ainda não havia se manifestado. Assim que a empresa responder, o texto será atualizado.
De volta ao tema, o advogado dos moradores da SQB explica que os moradores do Condomínio SQB foram os mais prejudicados com a desativação do shopping. No Florida Mall havia supermercado, padaria, farmácias e outras conveniências que atendia não apenas os condôminos do Superquadra, mas também toda a comunidade vizinha e os transeuntes da via EPTG.
Segundo o advogado que acompanha o caso, no final de 2022 a empresa Sebastião Empreendimentos Imobiliários LTDA, controlada pela Direcional Engenharia, apresentou para licenciamento o projeto de demolição do Shopping Florida Mall e construção de torres residenciais mistas com 424 apartamento, além de algumas lojas térreas.
Para o advogado, o projeto apresentado desfigura completamente o projeto original do SUPERQUADRA BRASÍLIA ao demolir o shopping, propor a construção de torres com 60 metros de altura e sem qualquer novo estudo prévio, especialmente de trânsito e impacto de vizinhança.
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Ele explica que além das questões arquitetônicas, o projeto esbarra ainda em dois problemas graves: a ausência de anuência dos coproprietários do terreno e a usurpação de direitos urbanísticos do Residencial SQB. Explica-se:
Ele explica que o Shopping Florida Mall e o Residencial SQB estão construídos sob o mesmo terreno, como matrícula em comum e sem desmembramento até o momento. Isso quer dizer que o lote 8, da Rua Quaresmeira 2-A, do Guará é de propriedade não apenas da JC GONTIJO, mas também de todos os proprietários de unidades imobiliárias vinculadas à matrícula nº 33.225. Desta feita, qualquer alteração de projeto que interfira nos direitos dos demais condôminos precisa da anuência dos coproprietários.
Ele conta que apesar da área do Shopping Florida Mall ocupar apenas 11.805,64 m², ou seja, 16,7016% do lote 8, da Rua Quaresmeira 2-A, o projeto apresentado pelas empresas JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A SÃO e SEBASTIÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA apresenta uma área de construção de 56.717,04m². Porém, se considerar os parâmetros urbanísticos somente da fração do lote onde está localizado o Florida Mall, a área máxima a ser construída não poderia ultrapassar 35.416,92m², haja vista que o potencial construtivo da área é de 3 vezes.
Terreno não teria sido desmembrado
Portanto, as empreendedoras teriam um acréscimo de 21.300,12m² de área a ser construída, utilizando-se para isso dos parâmetros urbanísticos do Residencial SQB, sem a devida autorização dos condôminos deste. Ou seja: as construtoras estão se utilizando do potencial do terreno do Residencial SQB para multiplicar o potencial da fração de terreno do Florida Mall, sem ao menos obter a anuência dos coproprietários.
Ressalta-se que as empreendedoras também não apresentaram estudos de impacto de vizinhança e de trânsito decorrente da implantação do projeto.
Através do escritório Washington Advogados o condomínio Residencial SQB questionou a legitimidade das construtoras para propor o projeto de demolição do Florida Mall e construção das torres residenciais sem anuência dos coproprietários do terreno. Além de questionar outros aspectos técnicos do projeto, como ausência de estudos de impacto de vizinhança e de trânsito.
O advogado explica que diante os questionamentos, a SEDUH suspendeu a tramitação do processo de licenciamento até que as empresas apresentem a documentação de regularidade exigida.
Direcional Engenharia se posiciona
Em resposta ao Blog do Amarildo, a assessoria de imprensa da Direcional Engenharia explicou que a empresa informa que prestará os esclarecimentos solicitados no requerimento enviado à SEDUH, e que o projeto ainda está em trâmites de avaliação. “No momento oportuno, será apresentado em todas as esferas oficiais que o solicitarem”, diz a nota.
Anúncio feito pela JC Gontijo em 2007 mostrava a proposta do shopping e citava ‘atender’ à SQB
“Muito mais que um shopping center, é um lugar onde você encontra tudo de que precisa, um espaço descontraído e ao mesmo tempo sofisticado, com um belíssimo projeto arquitetônico que privilegia o convívio externo e ao ar livre. O local oferece, ainda, opções de lazer que mesclam entretenimento, comércio e um charme irresistível. Da mesma forma que os malls são iniciativas que geram bilhões nos Estados Unidos e Europa, o Florida Mall é, sem dúvida, um conceito de sucesso que agrada clientes investidores.
Ao lado da Superquadra Brasília (SQB), um dos maiores empreendimentos da região, o Florida Mall já conta com um público altamente selecionado. Cerca de 1,8 milhão de veículos trafega mensalmente pela EPTG e, além disso, o tráfego no sentido Taguatinga – Plano Piloto é, em dia, 3,3% superior ao do sentido inverso, favorecendo o consumo no local. Esse percentual se torna ainda mais satisfatório quando somado ao grande potencial de consumo dos cerca de 1.440 moradores da SQB.
O Florida Mall é um centro comercial com uma proposta arrojada, localizado em uma das vias mais movimentadas de Brasília. Criado para atender aos moradores da SQB, hoje chama a atenção de cada um dos mais de 1,8 milhão de veículos que passam mensalmente pela EPTG.
Localização
Em frente à EPTG, ao lado do SQB. Rua Quaresmeira 2A, Lote 8, Setor RE-EPTG.
Tem mais de 3.000 m² de área bruta locável e 205 vagas de estacionamento. Próximo ao Guará, Superquadra Brasília, Taguatinga, Águas Claras, Vicente Pires e Setor de Indústria e Abastecimento“, concluía o texto que até o último dia 7 de janeiro de 2025, ainda estava no site da construtora.
O Blog do Amarildo não conseguiu contato com a empresa SEBASTIÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, mas falou com a Direcional Engenharia, que seria a empresa que os representaria. DE qualquer forma, o espaço fica aberto para esta empresa também, caso queira se manifestar.
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