- Com assinaturas de três deputados, requerimento ainda precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara Legislativa
Diante das graves informações que vieram a público sobre operações de alto risco envolvendo o Banco de Brasília (BRB) e o Banco Master, a deputada distrital Paula Belmonte apresentou requerimento na Câmara Legislativa do DF para a criação de uma Comissão Especial de Acompanhamento dos Desdobramentos Financeiros do BRB. Além dela, assinam o pedido os deputados Gabriel Magno (PT) e Fábio Félix (PSOL).
A comissão deve acompanhar, em tempo real, as medidas adotadas pelo banco para recuperar recursos investidos em ativos problemáticos, além de analisar o plano de reestruturação financeira da instituição. O foco é claro: proteger o patrimônio público do Distrito Federal, os correntistas, os servidores e a própria credibilidade do BRB. O requerimento ainda deve ser apreciado em plenário para que o colegiado comece a atuar.
Para a deputada, que protocolou o requerimento nesta terça-feira (3), não é aceitável que operações envolvendo ativos de alto risco, com impacto direto sobre a saúde financeira do BRB e potencial prejuízo ao patrimônio público do Distrito Federal, avancem sem o acompanhamento rigoroso do Poder Legislativo. “Estamos falando de um banco público, de recursos que pertencem à população e da confiança de milhares de correntistas. Diante de operações de alto risco e da necessidade de recuperação desses valores, a situação exige acompanhamento rigoroso, transparência total e responsabilidade”, afirma Paula Belmonte.
A Comissão Especial vai acompanhar as estratégias adotadas para recuperar os valores investidos, avaliar a legalidade e a razoabilidade das decisões tomadas, verificar os riscos envolvidos e analisar se o plano de reestruturação apresentado é consistente, viável e sustentável.
“O BRB tem um papel estratégico para Brasília. Qualquer erro de gestão, qualquer decisão mal explicada, pode comprometer políticas públicas, serviços essenciais e a segurança dos correntistas. Fingir que está tudo normal não é uma opção”, reforça a parlamentar.
Responsabilidade
Além do acompanhamento técnico, a comissão poderá promover audiências públicas, ouvir especialistas, órgãos de controle e representantes da sociedade, ampliando o acesso da população às informações e fortalecendo o controle social.
Para Paula Belmonte, a criação da Comissão Especial é uma resposta necessária à gravidade do momento. “Nosso papel é fiscalizar, cobrar explicações e garantir que o interesse público venha sempre em primeiro lugar. O BRB é patrimônio do DF e precisa ser tratado com seriedade.”
A comissão será composta por cinco deputados titulares e cinco suplentes, respeitando a proporcionalidade partidária, com prazo inicial de funcionamento de 120 dias.
