Polícia usa a força para desocupar Casa da Cultura no Guará

Cerca de 20 policiais do 4º Batalhão, acompanhados pelo Batalhão de Choque da PM, bombeiros e equipe da Administração do Guará retiram mulheres do Movimento Olga Benario que ocuparam o local desde o último dia 24 de outubro

POR AMARILDO CASTRO

Depois de quase um mês com negociações frustradas entre a Administração Regional do Guará e um grupo de mulheres do Movimento Olga Benario, o Governo do Distrito Federal, representado pelo Executivo local no Guará, retirou cerca de 50 pessoas, maioria mulheres, que ocuparam a antiga Casa da Cultura da cidade.  A ação começou por volta das 10h desta segunda-feira, dia 21, e se estendeu até às 13h.

Como os integrantes do Movimento Olga Benario se recusavam a deixar o espaço de forma ‘tranquila’, a Polícia Militar do Distrito Federal, usando um grande aparato, retirou todos os integrantes da casa, e segundo informaram alguns integrantes, usaram a força para conter os que resistiam à retirada, usando inclusive gás de pimenta.

Desocupação causou tumulto em frente à Casa

Segundo apurou a reportagem do Blog do Amarildo, em parceria a Folha do Guará, ao menos uma pessoa foi presa. Trata-se de Thais Oliveira. De acordo com informação de populares, na confusão, um policial teria agredido Thais, que em seguido, teria revidado, criando assim uma confusão, e a jovem foi presa e encaminhada à 4ª DP.

A reportagem do Blog do Amarildo chegou no meio da operação, mas conseguiu fazer um levantamento completo da situação, inclusive com muitas fotos exclusivas. De acordo o com o jornalista Henrique Machado, a operação foi truculenta, onde as mulheres tentaram resistir à retirada dos materiais da casa. Um grupo tentou impedir a entrada do material (em um caminhão) dos ocupantes no depósito da Administração do Guará, momento o qual a PM fez uso da força, aplicando gás de pimenta e outros tipos de recursos para que o caminhão seguisse seu trajeto.

Integrantes da Casa se reúnem perto do depósito da Administração do Guará na tentativa de reaver materiais apreendidos

Operação com uso da força

De acordo com o Major Marcelo Santos, que conduziu a operação, a polícia só cumpriu o seu papel, e usou a forma na medida do necessário. “Havia um pedido de desocupação feito pela Administração do Guará, e a gente só veio fazer cumprir”, explicou.

Mas de acordo com a coordenador do movimento, Maria Eduarda, quando a polícia chegou ao local por volta das 10h, a casa estava somente com um ou dois integrantes dentro. Os policiais teriam se aproveitado dessa situação para retirar tudo que puderam retirar de dentro do espaço, e quando estavam saindo, as pessoas do movimento tentaram impedir que os materiais fossem levados. Thais teria tentado ‘segurar’ o caminhão, e por pouco quase não foi atropelada, e em seguida a polícia deu a ela voz de prisão. Eduarda nega que Thais tenha agredido os policiais.

Durante a ação, dezenas de moradores e curiosos fizeram uma ‘ilha’ humana nas imediações da Casa da Cultura. Até o deputado eleito Max Maciel (PSOL) apareceu por lá tentando defender o grupo de mulheres.

Até o fechamento desta reportagem a Administração do Guará ainda não havia divulgado nota para esclarecer os fatos.

O Movimento Olga Bernario ocupou a antiga Casa da Cultura em 24 de outubro com a proposta de atender mulheres vítimas de violência doméstica e realização de outros trabalhos sociais. No Brasil, há 12 casas ocupadas pelo grupo com essa proposta.

Antes, porém, a pedido da própria reportagem do Blog do Amarildo, o órgão já havia se manifestado. Veja a nota na íntegra:

A posição da Administração do Guará

A Administração Regional do Guará esclareceu, por meio de nota, que, como gestora do mobiliário público em questão, zela por sua guarda, assim também como a segurança da população nesses ambientes. O órgão ainda acrescenta que o local é objeto de Parceria Público – Privada para a instalação do novo Centro de Convivência do Idoso – CCI, em processo de licitação para a sua reforma e posterior disponibilização para a comunidade. Por essa razão, constitui-se a sua inatividade temporária até que se concluam os desdobramentos do processo de revitalização do espaço. 

 O órgão ressaltou que o local é público e que, para a realização de quaisquer projetos em prol dos moradores deve passar pelo rito legal com pedido formal junto à Administração Pública com a devida apresentação do projeto. No entanto, o movimento desde o início posicionou-se de maneira contundente não apresentando pedido formal para ocupação e também impedindo a entrada de servidores da Defesa Civil para diálogo e nova vistoria do local. 

O pedido de análise para a permanência do grupo só ocorreu na quarta-feira (17), depois de tentativas frustradas de comunicação com as ocupantes. Somente após notificações extrajudiciais de desocupação foi possível viabilizar uma reunião pessoalmente com o grupo. Durante a reunião com o administrador regional foram apresentados os projetos bem sucedidos de apoio às mulheres em situação de violência doméstica, como o “Pró-Vítima” e a possibilidade em unir forças entre o propósito do movimento de amparo às mulheres com o já existente e consolidado projeto do GDF, mas, a tentativa de unir as parcerias foi negada pelo movimento. 

A Administração Regional reforça que está impedida legalmente em permitir a ocupação irregular de imóveis públicos, tendo em vista a configuração clara e ilícita contra os ditames legais e constitucionais que resguarda. 

O projeto apresentado ontem (17) pelo movimento encontra-se em análise.

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