Procon fiscaliza postos de combustível após suspeita de aumento inoportuno

Desde quarta-feira (17), o Instituto de Defesa ao Consumidor verificou 40 postos de gasolina, dos quais 13 foram notificados para análise sobre eventual diferença nos preços

Com o anúncio da Petrobras, na semana passada, sobre a redução dos preços médios de venda de diesel e gasolina para as distribuidoras, o Instituto de Defesa ao Consumidor (Procon-DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), iniciou uma fiscalização nos postos da cidade para verificar as denúncias de eventual abuso no aumento de preços no valor do combustível.

A ação teve início na quarta-feira (17) e seguirá até sexta (26). Até esta segunda-feira (22), 40 postos haviam sido verificados em 15 regiões administrativas. Desses, 13 foram notificados no Plano Piloto, no Sudoeste, em Samambaia, em Taguatinga e em Planaltina. A expectativa é que a fiscalização passe por mais 40 estabelecimentos, completando 25% dos postos do DF, que conta com 322, ao todo.

“Embora os postos justifiquem que os preços são livres, nada impede a ação dos órgãos de Defesa do Consumidor, justamente para poder fiscalizar os postos e tentar equilibrar as relações de consumo para que não haja prejuízo para os consumidores”Marcelo Nascimento, diretor-geral do Procon-DF

“Já conseguimos identificar alguns postos que praticaram um aumento inoportuno, mas foi a minoria”, explica o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento. “Dos 13 postos notificados, nem todos praticaram. Vamos continuar verificando a documentação. A gente precisa analisar para saber se houve um aumento eventual”. Entre as irregularidades em análise estão a simulação de desconto e o aumento prévio dos preços. 

Mercado

“Embora os postos justifiquem que os preços são livres, nada impede a ação dos órgãos de Defesa do Consumidor, justamente para poder fiscalizar os postos e tentar equilibrar as relações de consumo para que não haja prejuízo para os consumidores”, atenta Nascimento. “Os postos precisam seguir uma regra dentro do mercado que não fira a concorrência, para que não haja simulação no preço e nem eventual combinação de preços, o que pode representar uma cartelização.”

Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto

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