VALPARAÍSO / Voçoroca da BR 040 avança mais e autoridades vão se reunir na Câmara por solução

• Demanda é uma das ´principais na cidade, e direção do Legislativo local convida moradores e garante que várias autoridades do município, do Estado de Goiás e até federais estarão no evento

POR AMARILDO CASTRO (Texto e fotos)

Agora, enfim, a imensa voçoroca que ameaça ‘engolir’ a BR 040, em Valparaíso de Goiás chama em definitivo a atenção das autoridades. Após várias postagens do Blog do Amarildo, e também da imprensa da região, a Câmara Municipal, com proposição de pelo menos cinco parlamentares, Juninho, Guilherme Gordão, Roberto Martins, Jabá, Edvaldo Marajó, Maria do Monte vai realizar uma sessão extraordinária para debater o tema no próximo dia 6 de maio, às 19h, no plenário do Legislativo.

Segundo informou a assessoria de imprensa do Legislativo, por meio de uma rede social, estarão presentes várias autoridades da cidade, do Estado de Goiás, e também, possivelmente, algum representante do Governo Federal para juntos, buscar uma solução.

Além da BR 040, cratera cratera ameaça engolir também o shopping Brasil Center

Participará também representantes do Ministério Público do Estado de Goiás, que hoje tem um grande peso nas decisões, visto que a área da voçoroca, que fica em frente ao Shopping Brasil Center, está em um terreno particular e há um processo civil correndo na Justiça, onde o MP, a essa altura, é quem toma uma decisão de suposta intervenção para uma obra imediata.

Gargalo e avanço da cratera

O fato de ter na Justiça um processo tramitando (a área é particular), hoje impede uma obra imediata aos moldes tradicionais para corrigir a voçoroca, sendo necessário alguma ação a mais para que isso aconteça.

Suposta saída por solução

Em depoimento ao Blog do Amarildo, um especialista na área jurídica disse que uma das saídas seria um decreto municipal, mas isso ainda não foi cogitado pelo Executivo local.

No entanto, a reportagem do Blog do Amarildo apurou que se a prefeitura optasse por esse caminho, o trâmite seria assim:

Passos detalhados:

1. Decreto Municipal:

O prefeito deve emitir um decreto local declarando a situação de emergência ou calamidade pública, descrevendo o desastre, seus danos e a necessidade de apoio. 

2. Registro no S2iD:

O decreto e outros documentos (como o Formulário de Informações do Desastre – FIED) devem ser registrados no S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres). 

3. Análise da Sedec:

A Sedec do MDR analisará a documentação e a necessidade de reconhecimento federal. 

4. Reconhecimento Federal:

Se o reconhecimento for aprovado, o município poderá acessar recursos federais para atender à emergência ou calamidade. 

Documentos necessários:

Decreto municipal declarando a situação de emergência ou calamidade pública.

Formulário de Avaliação de Danos.

Mapa ou croqui da(s) área(s) afetada(s).

Outros documentos solicitados pelo S2iD e pela Sedec. 

Importante:

A situação de emergência permite medidas emergenciais mais rápidas, como envio de kits de assistência e recuperação de pequena infraestrutura. 

O estado de calamidade pública permite flexibilização de regras fiscais e administrativas, facilitando a execução de gastos emergenciais.

O município deve ter uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil em funcionamento para receber recursos.