- Proposta que tramita há quase uma década no Congresso ganha urgência após agressão racista a enfermeiro em Goiânia
O deputado federal Dr. Zacharias Calil (UB-GO) defendeu, nesta terça-feira (26), no plenário da Câmara dos Deputados, a urgência na tramitação do Projeto de Lei 6749/2016, que endurece as penas para crimes cometidos contra médicos e demais profissionais da saúde durante o exercício da profissão.
A proposta, que tramita há quase dez anos e atualmente aguarda análise no Senado Federal, aumenta a pena para homicídios contra profissionais da área de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos de reclusão, além de classificar o crime como hediondo. Também amplia em um terço as penas para crimes contra a honra, calúnia, difamação e injúria, e dobra as punições para ameaça e desacato.
“Pedi para que o projeto entrasse em regime de urgência na Câmara e agora nós conseguimos. Esse é um passo fundamental para garantir mais segurança aos trabalhadores da saúde”, afirmou o parlamentar, que também é médico.
O debate em plenário foi motivado pelo episódio de violência e racismo contra o enfermeiro Aliomar Santos, em Goiânia, fato que reacendeu a discussão sobre a vulnerabilidade dos profissionais da saúde. Para Calil, o caso reforça a necessidade de aprovação imediata do projeto: “Precisamos preservar a integridade de quem dedica a vida a cuidar do próximo.”
