| Com a aproximação do Dia dos Pais, OAB Criciúma promove, no podcast Direito de Saber, debate sobre as responsabilidades legais e afetivas após o divórcio |
Em agosto, campanhas e homenagens costumam associar a paternidade à presença, ao cuidado, à proteção e ao exemplo. Após o divórcio, esses valores se transformam em responsabilidades concretas que permanecem mesmo com o fim do relacionamento, especialmente na convivência e nas decisões sobre a vida dos filhos. Às vésperas do Dia dos Pais, celebrado neste domingo (9), a OAB Subseção Criciúma promove, no podcast Direito de Saber, um debate sobre a paternidade responsável e os reflexos da separação em crianças e adolescentes.
O tema ganha relevância diante das mudanças registradas nas famílias brasileiras. Em 2024, o Brasil contabilizou mais de 428 mil divórcios, considerando os processos concedidos em primeira instância e as escrituras extrajudiciais, segundo as Estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No mesmo ano, pela primeira vez na série histórica do IBGE, a guarda compartilhada tornou-se a modalidade mais frequente nos divórcios judiciais de casais com filhos menores de idade. Ela esteve presente em 44,6% dos casos, superando a guarda atribuída exclusivamente à mãe, registrada em 42,6% das decisões.
O cenário mudou significativamente em uma década. Em 2014, a guarda compartilhada correspondia a apenas 7,5% dos divórcios envolvendo filhos menores, enquanto a guarda materna representava 85,1% dos casos. Naquele ano, a Lei nº 13.058/2014 passou a reforçar a aplicação da guarda compartilhada no país.
Segundo a vice-presidente da OAB Criciúma, Janaína Alfredo da Rosa, o crescimento da modalidade demonstra uma mudança na compreensão da corresponsabilidade parental. “A separação de um casal é uma ação que exige diálogo e participação efetiva de ambos os genitores nas decisões e no cotidiano dos filhos. Após o divórcio, é fundamental que as diferenças entre os adultos não comprometam o direito de crianças e adolescentes de manter vínculos familiares saudáveis, seguros e afetivos”, destaca.
Após a separação
As responsabilidades legais e afetivas dos pais continuam depois do divórcio. Além das definições relacionadas à guarda, à convivência e aos alimentos, o processo envolve a participação nas decisões e no cotidiano dos filhos.
Para a presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB Criciúma, Rafaela Deodato, o fim do relacionamento não deve representar o rompimento dos vínculos construídos com as crianças. “É preciso destacar que o divórcio pode encerrar um relacionamento, mas de forma alguma deve encerrar uma família. O que foi construído durante os anos de relacionamento com carinho, amor e atenção precisa perdurar. A criança precisa aprender que ela é amada e que pode amar no futuro também, independentemente do que aconteça”, afirma.
A maneira como os pais conduzem a separação também influencia a forma como crianças e adolescentes compreendem a mudança na família. A reação pode variar conforme a idade e a fase de desenvolvimento.
“Na primeira infância, até os 5 anos, a criança tende a entender o divórcio de forma mais fantasiosa. Após essa fase, já na segunda infância, ela tende a se culpar ou sentir-se abandonada. É importante que os pais conversem com seus filhos, que expliquem a situação, que não se afastem repentinamente e se mantenham ativos em suas obrigações”, orienta a psicóloga especialista em infância e adolescência Carla Fernanda Febel.
Debate reúne perspectivas jurídica, psicológica e familiar
O episódio “Paternidade Responsável: Os reflexos pós-divórcio nas crianças e adolescentes”, do podcast Direito de Saber, reúne a vice-presidente da OAB Criciúma, Janaína Alfredo da Rosa; a presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Rafaela Deodato; a psicóloga Carla Fernanda Febel; e o advogado e delegado da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina, Diomar de Souza Júnior, que compartilha sua experiência como pai divorciado.
O debate aborda as responsabilidades legais e afetivas dos pais, os impactos da separação no desenvolvimento e na convivência dos filhos, a alienação parental, os acordos de guarda, convivência e alimentos e a maturidade emocional dos adultos durante o processo.
O episódio, lançado nesta quinta-feira, (6), está disponível gratuitamente nos canais da OAB Criciúma no YouTube e no Spotify.
Sobre a OAB Subseção Criciúma
A OAB Subseção Criciúma é uma instituição com mais de 45 anos de história, dedicada à defesa da advocacia e à promoção da justiça. Fundada em 1977, cresceu com a missão de preservar a ética, a lei e os direitos de todos os cidadãos. Por meio de comissões temáticas, eventos e parcerias, atua de forma ativa e acolhedora na sociedade, fortalecendo a advocacia e promovendo o bem-estar social.
Texto: Shaiane Corrêa / Foto: Francine Ferreira
