Executivo do DF trabalha proposta para uso de energias renováveis

O objetivo é instalar usinas de tratamento para transformar os resíduos da coleta convencional em combustível. Investimentos serão de R$ 600 milhões

Por meio de uma portaria conjunta, órgãos da administração pública direta e indireta do Distrito Federal criaram um Grupo de Trabalho (GT) encarregado de elaborar proposta direcionada ao marco regulatório para a política distrital de produção, distribuição e comercialização de biogás/biometano.  O documento, publicado no Diário Oficial do DF (DODF), visa incentivar e ampliar o uso de energias renováveis na matriz energética da capital federal.

Coordenado pela Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) e pela Agência Reguladora de Águas (Adasa), o GT é composto por representantes desses dois órgãos e das secretarias de Economia (Seec), de Obras e Infraestrutura (SO) e de Meio Ambiente (Sema).

O objetivo é transformar as áreas de transbordo e as usinas de compostagem do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) em usinas de tratamento mecânico-biológico (UTMBs), às quais caberá tratar todo o resíduo da coleta convencional.

Pioneirismo

“Isso impacta positivamente o cenário econômico e político de Brasília, com a inclusão de um novo combustível renovável na nossa matriz energética, transformando Brasília na primeira cidade do país a tratar 100% dos seus resíduos domiciliares”, comemora o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade.

A meta é ampliar o tratamento de resíduos sólidos urbanos no DF de 30% para 94%, com geração de biogás associada, aumento da reciclagem e redução de material aterrado.

“É uma forma de recuperarmos, mesmo que parcialmente, um pouco do desperdício causado pela geração de resíduos pela população e empresas”, explica o assessor especial da presidência do SLU, Guilherme Almeida. “É também uma ação concreta para a redução da emissão de gases de efeito estufa, responsáveis pela destruição da camada de ozônio.”

Roberto Andrade explicou que “todo esse trabalho é consequência da Cooperação Técnica entre a Sepe, o SLU e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido)”, firmado em janeiro deste ano.

Projetos

A Sepe, juntamente com outros órgãos da administração pública direta e indireta, trabalha com o Programa de Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). As ações são elaboradas por meio de parcerias público-privadas (PPPs), sob as formas previstas nas leis de concessões.

Esses projetos são uma sequência de atualização do Programa de Encerramento do Lixão da Estrutural, iniciado em 2016 e com desdobramentos a serem executados conforme as leis federais e distritais referentes a esse tema.

As usinas de tratamento mecânico biológico (UTMBs) fazem parte de uma das fases do programa. O processo está na fase de finalização dos estudos técnicos. A forma de contratação será uma PPP, com estimativa de investimento de R$ 600 milhões. Até o final de 2021, será publicado o edital de licitação.

Grupo de Trabalho vai elaborar proposta para o uso de energias renováveis no DF

O objetivo é instalar Usinas de Tratamento para transformar os resíduos da coleta convencional em combustível

Portaria conjunta entre órgãos da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal (DF) institui Grupo de Trabalho (GT) que vai elaborar proposta para o Marco Regulatório para a Política Distrital de produção, distribuição e comercialização de Biogás/Biometano.  O documento foi publicado hoje no Diário Oficial do DF (DODF) e visa incentivar e ampliar o uso de energias renováveis na matriz energética da capital federal.

Formado pelas Secretarias de Projetos Especiais (Sepe), de Economia (SEEC), de Obras e Infraestrutura (SODF), de Meio Ambiente (Sema), da Agência Reguladora de Águas (Adasa) e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o GT será coordenado pela SEPE e pela Adasa.

De acordo com o Secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade, o objetivo é transformar as áreas de transbordo e Usinas de Compostagem do SLU (Serviço de Limpeza Urbana do DF) em Usinas de Tratamento Mecânico-Biológico (UTMBs), que irão tratar todo o resíduo da coleta convencional.

A meta é ampliar o tratamento de resíduos sólidos urbanos no DF, de 30% para 94%, com geração de biogás associada, aumento da reciclagem e redução de material aterrado.

“Isso impacta positivamente o cenário econômico e político de Brasília, com a inclusão de um novo combustível renovável na nossa matriz energética, transformando Brasília na primeira cidade do país a tratar 100% dos seus resíduos domiciliares”, comemora o secretário.

Segundo o assessor especial da presidência do SLU, Guilherme Almeida, a construção conjunta de uma Política Distrital do biogás/biometano é essencial para se definir a melhor maneira de aproveitamento de gases gerados no Aterro Sanitário e na Unidade de Recebimento de Entulho.

“É uma forma de recuperarmos, mesmo que parcialmente, um pouco do desperdício causado pela geração de resíduos pela população e empresas. É também uma ação concreta para a redução da emissão de gases de efeito estufa, responsáveis pela destruição da camada de ozônio”, comentou o assessor.

Projetos

A Secretaria de Projetos Especiais, juntamente com outros órgãos da Administração Pública direta e indireta, trabalha com o Programa de Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). O programa consiste em uma sequência de projetos concebidos para o desenvolvimento da gestão de resíduos sólidos no DF por meio de parcerias entre o público e o privado – PPPs – sob as formas previstas nas leis de concessões.

Tais projetos são sequência e atualização do Programa de Encerramento do Lixão da Estrutural iniciado em 2016 e com desdobramentos a serem executados, atendendo ainda às leis federais e distritais sobre o tema.

PPP

As Usinas de Tratamento Mecânico Biológico (UTMBs) fazem parte de uma das fases do programa. O processo está na fase de finalização dos estudos técnicos. A forma de contratação será Parceria Público-Privada (PPP) e a estimativa de investimento é de R$ 600 milhões. A expectativa é que o edital de licitação seja publicado até o final de 2021.

“Todo esse trabalho é consequência da Cooperação Técnica entre a Sepe, o SLU e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido), firmado em janeiro deste ano”, explica o secretário Roberto Andrade.

Fotos: Colaboração/Assessoria-GDF, com texto de Cris De Lamônica