Proposta do deputado Daniel Donizet é levar animais resgatados ou em situação de abandono para o convívio dos alunos, ajudando no suporte emocional, social e psicológico dos estudantes
O deputado distrital Daniel Donizet (PL) apresentou novo projeto de lei (Nº 7.899/2021) que pretende levar cães em situação de abandono ou resgatados para as escolas públicas e privadas do Distrito Federal: é o Projeto Cãoterapia. Além de incentivar o convívio e o respeito pelos animais, o objetivo da proposta é que os pets ajudem no suporte emocional, social e psicológico dos estudantes.
“O Centro Educacional 08 do Gama já tem esse projeto e é um sucesso. A adaptação com o retorno às aulas presenciais estava difícil e a chegada da Nina, a cachorrinha do CED 8, motivou novamente os estudantes. A ideia é que os animais ajudem no tratamento psicológico dos alunos e transformem a escola em um ambiente alegre e unido”, explica o deputado, que foi um dos apoiadores do projeto na escola do Gama.
De acordo com o texto, todas as escolas deverão ter um “cãoterapeuta”. Em caso de impossibilidade comprovada, o centro de ensino deverá firmar uma parceria com alguma instituição voltada para esse fim.
Nas escolas, os animais deverão ter acesso à água, alimentação e abrigos adequados, além de um monitor especializado para acompanhar o cão e suprir suas necessidades.
“É preciso entender, acima de tudo, que os animais não são objetos e não podem ser submetidos a estresse a partir de brincadeiras, por exemplo. Essa convivência também vai servir para as crianças aprenderem, desde cedo, a cuidarem de um bichinho”, declara o distrital.
Em caso de descumprimento, o infrator poderá ser penalizado em uma advertência ou multa de R$ 500 a R$ 10 mil. O projeto está tramitando nas comissões da Câmara Legislativa. Para começar a valer, tem que ser aprovado pelo Plenário e sancionado pelo governador.
Colaboração da Assessoria de Comunicação do Deputado Daniel Donizet
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