- Parlamentar brasiliense deve priorizar pautas de defesa dos direitos da criança e outros públicos vulneráveis
Por aclamação, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal elegeu, nesta quarta-feira (19), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) como presidente do colegiado para mandato que vai até o início de 2027. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) será a vice.
O cargo confere à parlamentar brasiliense a missão de elaborar a pauta das sessões que serão deliberadas pelos 34 titulares e suplentes sobre propostas legislativas relacionadas aos direitos humanos, aos direitos da mulher, à proteção e integração social das pessoas com deficiência e a proteção à infância, à juventude e dos idosos.
“Sou uma parlamentar conservadora, e a visão da direta sobre os direitos humanos tem uma essência particular. Somos universalistas. Defendemos os direitos humanos para todos, sem distinção ou necessidade de segmentação”, pontuou Damares Alves.
A nova composição da comissão herdou 409 proposições da gestão anterior e aguardam para serem pautadas na Comissão. Destas, 66 aguardam designação de relator; 318 já possuem relatoria; 17 estão matérias prontas para pauta; e sete aguardam audiência pública.
A nova presidente da CDH adiantou que deve priorizar projetos que tratam da proteção de públicos vulneráveis a situações de violência, como crianças e idosos.
E disse que vai lutar por uma democracia plena, na qual as pessoas de fato possam contar com o acesso à Justiça.
“Contem comigo, também, para estar na linha de frente na luta pela nossa liberdade, em suas mais diferentes expressões. Não existe democracia sem que os cidadãos exerçam plenamente suas liberdades”, destacou.
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