Contra corte no orçamento da UFRJ, alunos protocolam petição com 240 mil assinaturas no Ministério da Educação

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Abaixo-assinado engajou apoiadores por meio da plataforma Change.org; estudantes protocolaram documento no MEC, nesta quinta-feira (16)

Alunos da Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (APG-UFRJ) protocolaram no Ministério da Educação (MEC) um abaixo-assinado com quase 240 mil assinaturas em defesa do orçamento da universidade. O protocolo foi feito, na tarde desta quinta-feira (16), por Marcelo Acácio, diretor de políticas institucionais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), e Emerson Oliveira, diretor da APG-UFRJ e mestrando em Linguística e Línguas Indígenas (PROFLLIND).

O abaixo-assinado foi lançado em maio como forma de protesto ao corte no orçamento da universidade. Segundo artigo da reitora Denise Pires e do vice-reitor Frederico Leão, publicado naquele mês, o orçamento discricionário aprovado pela Lei Orçamentária para a UFRJ em 2021 é 38% do empenhado em 2012. De acordo com a APG, somando-se isso ao bloqueio de 18,4% do orçamento aprovado, o funcionamento da UFRJ ficaria inviabilizado.

“Os vetos presidenciais à Lei Orçamentária Anual (LOA) e o bloqueio de créditos do orçamento em 2021 inviabilizam a educação pública, universal e de qualidade no país. O maior bloqueio de verbas ocorreu no Ministério da Educação, com R$ 2,7 bilhões (19,7% das despesas aprovadas)”, destaca a Associação de Pós-Graduandos da UFRJ no texto da petição. Os alunos também apontam que o orçamento das universidades vem sendo “radicalmente reduzido há tempos” e que, no atual governo, a situação se agravou criticamente. 

A petição, que segue aberta na plataforma Change.org, aponta que a educação brasileira pública, gratuita e de qualidade enfrenta ataques e um processo de desmonte. Segundo o manifesto, isso faz com que toda a sociedade saia perdendo e seus efeitos sobre a educação superior aprofundem as desigualdades educacionais e sociais, ameaçando a democratização do ensino e distanciando a juventude do direito inalienável à educação.

“Um país sem educação, pesquisa e investimentos básicos e fundantes para o seu desenvolvimento, tende a reproduzir um projeto estarrecedor de estagnação que o levará ao eterno subdesenvolvimento social, aprofundando desigualdades seculares e estratificando repulsantes violências”, enfatiza o abaixo-assinado. No texto, os estudantes ainda ressaltam que em meio à crise sanitária global, a Ciência e as Universidades se mostram fundamentais. 

A APG chama o ataque ao orçamento de “golpe do governo Bolsonaro” à universidade e à educação como um todo e, diante disso, manifesta repúdio por meio do abaixo-assinado. “Nós nos posicionamos contra o desmonte da educação, da democracia e da liberdade de ensino, pautas concretas que vêm sido colocadas em prática e ameaçam cada vez mais a construção de uma sociedade crítica, justa e igualitária no país”, declaram os estudantes. 

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