- Movimento cobra a homologação do Parecer 50/23 que traz orientações sobre a inclusão de estudantes com autismo
A pauta que marcou o 2 de abril nesse ano, data em que é comemorado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, foi a hashtag #HomologaCamilo, que se transformou em uma das maiores campanhas já vistas no país sobre direitos das pessoas com autismo e que tem por foco a garantia de direito à educação.
Encabeçada por 2600 entidades que já reuniram mais de 38 mil assinaturas, a campanha requer ao Ministro Camilo Santana que homologue o Parecer 50/23 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que traz orientações sobre a inclusão de estudantes com autismo.
Além da movimentação massiva nas redes sociais, a campanha contou com protesto em frente ao Congresso Nacional e discursos no Senado Federal realizados pela deputada e ativista pelos direitos dos autistas Andrea Werner e pela advogada e gestora do Grupo Mundo Azul Flávia Marçal.
Também foram realizados o protocolo de pedido de homologação do Parecer 50/23 ao presidente Lula, reuniões com o apoio de deputados e senadores, e lives de diferentes influenciadores sobre o tema ao longo do dia.
Dentre as orientações do parecer estão a garantia do acesso, permanência, participação e aprendizagem, além do Plano Educacional Individualizado, um direito preconizado pela ONU. Além disso, o parecer prevê tecnologias sociais produzida por famílias de pessoas com autismo como o Protocolo de Conduta e valorização dos professores, em especial do professor de atendimento educacional especializado.
Assim, o parecer tem sido considerado um dos documentos mais relevantes nos últimos 11 anos em termos de políticas públicas educacionais. O último documento específico sobre autismo emitido pelo Ministério da Educação data de 2013 e desde então a demanda por orientações na área é um clamor de sistemas, escolas, professores, famílias e pessoas com autismo.
O parecer encontra-se no Ministério da Educação desde 22 de janeiro de 2024 e até o momento sem uma posição oficial do governo brasileiro sobre o tema, cuja manifestação de apoiadores já ultrapassou 60 mil comentários nas redes sociais do ministro Camilo Santana.
Porta-voz para entrevistas
Um dos porta-vozes do movimento é o Doutor em Educação Lucelmo Lacerda, consultor voluntário da Comissão de Educação Especial do CNE e ator direto no esforço para a homologação.
Ele aconselhou a elaboração do Parecer 50/23 no que diz respeito aos aspectos científicos e técnicos da educação inclusiva para pessoas com TEA, e está disponível para entrevistas tanto sobre as ações do dia 2 quanto para matérias sobre o Abril Azul no geral.
Colaboração de texto e foto:
LC – AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
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